Durante a entrevista, Lewandowski ressaltou que a proibição das visitas dos presos que já estão no regime semiaberto vai contra valores fundamentais da Constituição. O projeto de lei já foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados no mês passado, e o prazo para a decisão presidencial se encerra nesta quinta-feira (11).
Atualmente, os detentos têm o direito de sair da prisão por até cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização. Com o veto do presidente, esse direito será mantido para os detentos em regime semiaberto.
A polêmica em torno desse projeto de lei levanta questões sobre a ressocialização dos presos e a importância do contato com suas famílias para a reintegração na sociedade. A decisão do presidente Lula de vetar apenas um ponto do PL demonstra uma postura de equilíbrio, mantendo o direito dos detentos sem comprometer a segurança pública.
A sociedade e os especialistas aguardam com expectativa a decisão final do presidente sobre o projeto de lei, que impactará diretamente a execução penal no país. A análise cuidadosa de todos os aspectos envolvidos nesse tema controverso é essencial para garantir que a legislação seja justa e eficaz.