Por João Victor Barroso
O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran) anunciou uma importante redução de taxas para mototaxistas e motofretistas no estado. A partir da próxima segunda-feira, 15 de abril, os profissionais dessas categorias poderão desfrutar de um desconto de 50% em quatro taxas essenciais: 1º emplacamento, licenciamento anual, alteração de características do veículo e vistoria veicular.
Essa iniciativa visa beneficiar os alagoanos que utilizam motocicletas como meio de trabalho, proporcionando uma economia significativa para esses trabalhadores. Com o desconto concedido pelo Governo do Estado, cada profissional terá uma economia de R$ 467,96, o que certamente impactará positivamente em suas finanças.
O diretor-presidente do Detran Alagoas, Marco Fireman, ressaltou a importância dessa medida para os motociclistas, que já contam com a isenção total do IPVA através do Programa Correria. Fireman destacou que a redução das taxas é mais um benefício proporcionado pelo governador Paulo Dantas aos trabalhadores que utilizam a motocicleta como meio de sustento.
Para ter acesso a esses benefícios, os mototaxistas e motofretistas devem cumprir alguns requisitos, como ter no mínimo 21 anos de idade, possuir CNH na categoria A, ter apenas uma motocicleta registrada em seu nome e ter realizado o curso especializado exigido pelo CONTRAN. A solicitação dos benefícios deve ser feita de forma presencial, mediante agendamento, em uma das unidades de atendimento do Detran.
Além disso, os veículos devem atender aos critérios estabelecidos pela resolução do CONTRAN Nº 943, que incluem registro na categoria de aluguel, posse de alvará de autorização expedido pelo Município e instalação de equipamentos de segurança, como protetor de motor mata-cachorro e aparador de linha corta-pipas.
Essa redução de taxas foi estabelecida pela portaria Nº 642 de 2024 do Detran e publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de março. Com essa medida, o governo demonstra seu compromisso em apoiar e valorizar os trabalhadores que utilizam motocicletas como meio de trabalho em Alagoas.