De acordo com a superintendente de Desenvolvimento e Sustentabilidade da Secretaria Estadual do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Roberta Bastos, esses decretos representam avanços significativos para o segmento das micro e pequenas empresas no Brasil. Ela ressalta que as publicações institucionalizam diretrizes estratégicas da política nacional, fortalecem o Fórum Permanente da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e atualizam a estrutura de trabalho em nível nacional.
O Decreto nº 11.993 foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa fortalecer os pequenos negócios, que representam 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e são responsáveis por 72% dos empregos no país. A iniciativa inclui o fomento à inovação, o acesso a mercados e o financiamento sustentável, com o objetivo de integrar as empresas nas cadeias produtivas a nível nacional e global.
Já o Decreto nº 11.994 tem como foco apoiar os negócios liderados por mulheres, que atualmente contam com mais de 10,3 milhões de empreendedoras formalizadas. Entre os principais pontos abordados estão o acesso ao mercado, tecnologia, crédito, educação empreendedora, inovação e sustentabilidade ambiental.
A secretária Alice Beltrão ressaltou que Alagoas está atenta às necessidades das micro e pequenas empresas no âmbito local. Ela destacou o alinhamento da Secretaria de Indústria e Comércio com as prioridades desse segmento, seja através da implementação de políticas estaduais semelhantes às políticas nacionais, seja pela priorização do empreendedorismo feminino pelo governo estadual.
Essas ações do Governo Federal e a comemoração da Secretaria de Indústria e Comércio demonstram o compromisso em fortalecer e apoiar as micro e pequenas empresas, promovendo o desenvolvimento econômico e a inclusão no mercado de trabalho.
