Segundo o promotor de Justiça Alberto Tenório, a recomendação enfatiza a importância da contratação de mais educadores e cuidadores para atender adequadamente as crianças e adolescentes acolhidos. É ressaltada a importância de garantir que não haja desassistência, considerando turnos de trabalho, dinâmica institucional e eventos como férias e licenças.
Além disso, o MPAL solicita o fornecimento regular e adequado de alimentos, especialmente os de origem vegetal, sem atrasos. Também é recomendada a realização de obras imediatas de reparo e manutenção nas estruturas físicas, incluindo portas, portões e instalações elétricas, além da disponibilização de extintores de incêndio nos ambientes.
O promotor de Justiça alerta que, caso o Município não cumpra a recomendação, o MPAL poderá recorrer a uma ação civil pública para garantir a resolução dos problemas nas entidades de acolhimento. A recomendação do MPAL visa garantir o cumprimento das normas e garantir o bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos nessas instituições.
As autoridades locais devem agora estar atentas às demandas apresentadas pelo Ministério Público para garantir a adequada prestação de serviços nessas entidades, garantindo a proteção e os direitos das crianças e adolescentes acolhidos. O MPAL continuará monitorando a situação e tomando medidas necessárias para garantir o cumprimento das recomendações emitidas.
