O levantamento, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), analisou 12 indicadores de uso e abuso da força policial, abrangendo dados de nove países do continente. O pesquisador Dennis Pacheco ressaltou que a desproporcionalidade nesses números demonstra um abuso no uso da força policial, indo contra a narrativa padrão de confrontos em que os policiais estariam envolvidos.
Nos últimos anos, houve uma redução nos casos de policiais mortos em serviço no Brasil, enquanto as mortes causadas por policiais se mantiveram estáveis. Pacheco enfatizou que, apesar da transição democrática no país, os direitos à vida e não discriminação ainda não foram plenamente alcançados.
Em 2022, o Brasil registrou 5.619 civis mortos por policiais e 22 policiais mortos em serviço, enquanto em 2020 esses números foram 5.958 e 52, respectivamente. O FBSP aponta que o Brasil se encontra mais próximo da realidade de países como El Salvador e Venezuela do que de nações como Chile e Colômbia.
O monitor é essencial para fornecer uma perspectiva da realidade brasileira, acompanhando de perto as tendências de melhora ou piora nos indicadores de uso e abuso da força. O Brasil apresenta índices alarmantes, com taxas de civis mortos por policiais em serviço superiores a países como Colômbia, El Salvador e Venezuela.
Além disso, políticas equivocadas de segurança pública, como o policiamento ostensivo, são apontadas como fatores que contribuem para a perpetuação da violência. O abuso da força policial, evidenciado pelos altos índices de homicídios cometidos por policiais em serviço, mostra a necessidade de políticas focadas em aumentar a transparência e controle sobre a atividade policial. Um exemplo positivo é o Programa Olho Vivo, iniciado em São Paulo em 2020, que proporcionou câmeras corporais individuais aos agentes para registrar sua atuação, resultando em uma redução significativa nas mortes por intervenções policiais no estado.
Portanto, os dados do Monitor do Uso Letal da Força na América Latina e no Caribe destacam a urgência de ações efetivas para combater o abuso da força policial no Brasil, visando garantir a segurança e os direitos dos cidadãos.
