O objetivo da apresentação foi familiarizar os técnicos da Sesau com as mudanças introduzidas pelo Governo Federal e garantir que possam oferecer o suporte necessário para que os municípios se adaptem às alterações. A nova portaria visa fortalecer o acompanhamento dos pacientes pelas equipes de Atenção Primária, promovendo uma maior integração entre as áreas da saúde da família, saúde bucal e outros setores.
Com efeitos financeiros a partir da parcela de maio de 2024, a portaria estabelece um novo modelo de indicadores e prevê um período de transição de 12 meses para os municípios se ajustarem. A gerente da Atenção Primária da Sesau, Karini Omena, ressaltou a importância dos municípios se adequarem às novas exigências para evitar reduções nos repasses do Ministério da Saúde.
Karini Omena ainda destacou que a equipe técnica da Sesau está sendo preparada para fornecer todo o suporte necessário sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária. Além disso, serão realizadas reuniões com representantes de todas as Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas para apresentar as mudanças.
A nova portaria prevê um novo valor fixo de financiamento por equipe de saúde da família e uma ampliação na quantidade de indicadores, com foco no acompanhamento dos pacientes atendidos pela Rede de Atenção Primária. Essas mudanças visam aprimorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população e garantir um atendimento mais eficiente e integrado.
