A palavra “halal”, que significa lícito em árabe, define o que é permitido dentro da dieta muçulmana. Animais como o porco são considerados impuros, enquanto o frango e bovinos precisam passar por um processo de purificação desde o abate até a comercialização para serem consumidos. Da mesma forma, em países judaicos como Israel, existem regras específicas sobre o que é considerado adequado, conhecido como “kosher”.
Para atender a essa demanda, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estabeleceu regras para a autorização de abate e processamento de animais em conformidade com preceitos religiosos. Os estabelecimentos interessados em obter autorização para funcionamento devem solicitar a avaliação do serviço de inspeção federal do Mapa, com a declaração da autoridade religiosa correspondente e a especificação de possíveis conflitos com normas brasileiras.
A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece que os procedimentos de abate religioso devem cumprir as leis de bem-estar animal e requisitos sanitários tanto no Brasil quanto no país de destino dos produtos. Essa regulamentação entrará em vigor a partir do dia 2 de maio, buscando garantir a qualidade e a conformidade dos produtos de origem animal destinados aos mercados internacionais. A diversidade religiosa no Brasil não apenas influencia a dieta da população, mas também impulsiona um mercado específico e promissor no setor de abate de animais para açougue.
