Dividido em quatro eixos principais, o Acredita apresenta diversas medidas que beneficiarão os empreendedores brasileiros. O primeiro eixo, denominado Acredita no Primeiro Passo, consiste em um programa de microcrédito voltado para aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Já o segundo eixo, Acredita no Seu Negócio, inclui uma versão do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas, além de um programa de crédito específico para esse público.
Outras medidas relevantes são a criação de um mercado secundário para o crédito imobiliário, nomeado de Eco Invest Brasil, e a implementação de um programa de proteção cambial para investimentos verdes, visando atrair recursos internacionais para projetos sustentáveis no Brasil.
A maior parte dos recursos para o programa será proveniente do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobriu eventuais calotes de quem aderiu à renegociação da Faixa 2 do Desenrola. Além disso, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) também contribuirá com recursos próprios para estimular o crédito imobiliário.
É importante ressaltar que o impacto para o Orçamento federal será relativamente pequeno, com renúncias fiscais estimadas em R$ 18 milhões para 2025, R$ 3 milhões em 2026 e nenhum em 2027.
Dentre as medidas do Programa Acredita, destacam-se a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas, a criação de linhas de crédito específicas, a redução do Encargo por Concessão de Garantia, a renegociação no Pronampe, o fortalecimento do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa pelo Sebrae, entre outras ações.
Com essas iniciativas, o governo visa impulsionar a economia, gerar empregos e promover o desenvolvimento sustentável no país. O Programa Acredita se mostra como uma importante ferramenta para a retomada econômica e o fortalecimento do cenário empreendedor no Brasil.
