Essa iniciativa pioneira é fruto da Presidência do Tribunal, através da Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Recentemente, a comissão se reuniu com representantes de entidades de acolhimento para programar os eventos e garantir uma ação eficaz e inclusiva.
O TRE de Alagoas integra o Comitê Nacional PopRuaJud, que tem como objetivo principal promover a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, conforme estabelecido pela Resolução CNJ nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça.
Entre os objetivos dessa Política Nacional está o amplo acesso à Justiça para as pessoas em situação de rua, o monitoramento de ações judiciais envolvendo essa temática, a colaboração entre órgãos judiciais e outras instituições, além da promoção e garantia dos direitos humanos desse grupo social em situação de vulnerabilidade.
Essa ação do TRE/AL reforça o compromisso do órgão em atuar de forma efetiva na promoção da inclusão e no acesso à justiça para todos os cidadãos, independentemente de sua condição social. A iniciativa é um passo significativo rumo a uma sociedade mais justa e igualitária.
