Neste documento, são apresentadas 25 “exigências e urgências” do movimento, que incluem críticas a iniciativas consideradas prejudiciais aos direitos e interesses dos povos indígenas, como a aprovação do chamado Marco Temporal (Lei 14.701/2023). Segundo as entidades signatárias, essa lei representa o maior retrocesso aos direitos indígenas desde a redemocratização, levando ao derramamento de sangue indígena em todo o país.
Das 25 reivindicações, 19 são direcionadas ao Poder Executivo, três ao Legislativo e três ao Judiciário. Entre as exigências apresentadas está a imediata conclusão do processo de demarcação de quatro terras indígenas cujas portarias declaratórias já foram emitidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Um dos coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kretã Kaingang, destacou a importância da homologação das terras reivindicadas em Santa Catarina, que é uma questão de honra para o movimento. No entanto, houve um recuo por parte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em relação a quatro territórios não homologados, devido a questões políticas e ocupação por não indígenas.
O movimento indígena critica esse recuo e pede ações imediatas para proteger seus direitos fundamentais e garantir a sobrevivência de suas comunidades. Além disso, solicitam o fortalecimento das instituições federais de defesa dos direitos indígenas, uma atuação mais incisiva do governo federal contra projetos anti indígenas e a criação de uma secretaria específica para a educação escolar indígena.
Este ano, o Acampamento Terra Livre decidiu inovar ao divulgar suas demandas durante o evento, buscando respostas imediatas às questões levantadas. O movimento já solicitou reuniões com diversos ministérios para discutir suas pautas e cobrar ações efetivas. A intenção é pressionar as autoridades para que as reivindicações indígenas sejam atendidas o mais rápido possível.
