O principal papel do comitê será propor a ampliação de espaço na programação da EBC para pautas sobre o papel e a importância da mídia pública no contexto brasileiro. Para garantir a representatividade dos membros, o grupo será formado por integrantes de emissoras públicas, do meio acadêmico, do audiovisual independente e de entidades representativas sociais relacionadas aos direitos humanos, cultura, educação, ciência e tecnologia. Além disso, o colegiado contará com a presença de um empregado da própria EBC.
A criação desse comitê é resultado de um grupo de trabalho que debateu a participação social na empresa, composto por representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, da EBC, do antigo Conselho Curador e de entidades representativas dos trabalhadores. Segundo Octavio Pieranti, do GT de Participação Social na EBC, essa regulamentação consolida as propostas feitas por este grupo e visa reconstruir a participação social na empresa e na comunicação pública.
Por outro lado, Pedro Rafael Vilela, representante do Sindicato de Jornalistas do Distrito Federal, aponta que o Comitê Editorial é uma iniciativa limitada em termos de atribuições e é insuficiente. Ele ressalta a importância da participação social na comunicação pública e espera que avancem na composição de um colegiado mais amplo, capaz de deliberar e acompanhar a aplicação dos princípios da lei da EBC.
Organizações como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e o Intervozes consideram a participação social nos órgãos de comunicação pública como fundamental para fortalecer a democracia, a diversidade e combater a desinformação. A composição do comitê deverá garantir equidade de gênero e raça, além de representatividade de todas as regiões do país. É esperada uma efetiva atuação do Comitê Editorial e de Programação da EBC para promover a transparência e a participação da sociedade na programação dos veículos públicos de comunicação.
