A gestão do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL), demonstra uma voracidade insaciável quando se trata de captar recursos, que poderão ser utilizados discricionariamente. Foi assim com o acordo de R$ 1,7 bilhão com a Braskem. Em agosto de 2023, a empresa pagou a primeira parcela, de R$ 600 milhões. A segunda parcela de R$ 100 milhões foi transferida em dezembro do ano passado, totalizando R$ 700 milhões.
Estes são recursos que o prefeito pode gastar de acordo com a ‘discricionariedade da municipalidade’, ou seja, do jeito que ele quiser. Até o momento, o único gasto declarado pela gestão com o dinheiro da Braskem foi a compra de um hospital por R$ 266 milhões, que está sob suspeita de superfaturamento.
Estima-se que o prefeito tenha “guardado” entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões desse total para gastar em 2024. No ano em que vai concorrer à reeleição, o prefeito tem muito a mais receber. No dia 5 de dezembro, o Senado aprovou uma operação de US$ 40 milhões para Maceió, o equivalente a mais de R$ 200 milhões.
A prefeitura, no entanto, começou o ano recebendo, entre janeiro e fevereiro de 2024, R$ 363 milhões do governo de Alagoas, transferidos após decisão do STF sobre a partilha dos recursos da concessão do saneamento na região metropolitana de Maceió.
No dia 15 de abril de 2024, a prefeitura recebeu a terceira parcela do acordo da Braskem, um total de R$ 250 milhões, sendo R$ 247,5 milhões para o município e R$ 2,5 milhões para a Procuradoria Geral de Maceió.
Esses dois repasses somam R$ 613 milhões. Se considerados os valores já pagos pela Braskem (R$ 950 milhões) e pelo Estado (R$ 363 milhões), o prefeito JHC tem à disposição para gastar de acordo com a “discricionariedade da municipalidade” mais de R$ 1 bilhão. Até o final de 2024, a gestão receberá mais R$ 750 milhões da Braskem, totalizando R$ 2,36 bilhões para serem gastos como e onde o prefeito desejar.
Mesmo assim, o prefeito JHC encaminhou nesta terça-feira, 23, uma mensagem pedindo autorização da Câmara Municipal de Vereadores para fazer uma nova operação de crédito do programa “Avança Maceió”. João Henrique Caldas quer mais R$ 400 milhões.
“O projeto de Lei em apreço trata de operação de crédito, junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento ao Saneamento e à Infraestrutura (FINISA). O referido Projeto de Lei visa autorizar o Poder Executivo Municipal a contrair com bancos públicos uma operação de crédito no montante de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), para aplicação no “Programa Avança Maceió””, diz trecho da mensagem do prefeito à Câmara Municipal de Vereadores.
Se somados os empréstimos já autorizados até agora, de R$ 200 milhões em 2023 e outros R$ 450 milhões em 2022, JHC, mesmo com mais de R$ 2,3 bilhões de recursos extras, vai deixar Maceió endividada em mais de R$ 1 bilhão.
Valores citados
Acordo Braskem: R$ 1,7 bilhão
Parcela Braskem (agosto de 2023): R$ 600 milhões
Parcela Braskem (dezembro de 2023): R$ 100 milhões
Operação Senado (dezembro de 2023): mais de R$ 200 milhões
Repasse governo de Alagoas (janeiro a fevereiro de 2024): R$ 363 milhões
Terceira parcela Braskem (abril de 2024): R$ 250 milhões
Total recebido da Braskem: R$ 950 milhões
Total recebido do Estado: R$ 363 milhões
Solicitação de novo empréstimo: R$ 400 milhões
Empréstimos anteriores: R$ 200 milhões em 2023 e R$ 450 milhões em 2022
Total de recursos extras: mais de R$ 2,3 bilhões
Endividamento estimado: mais de R$ 1 bilhão
