BRASIL – Lei reconhece blocos e bandas de carnaval como manifestações culturais da nação, garantindo livre atividade e realização de desfiles.

Esta semana foi marcada por um importante reconhecimento oficial para os blocos e bandas de carnaval, que foram declarados como manifestações da cultura nacional pela Lei 14.845/2024. Além disso, a legislação também assegura ao Estado a garantia da livre atividade e realização dos desfiles e manifestações carnavalescas.

A iniciativa, originada a partir de uma proposta discutida e votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebida de forma positiva pelo setor carnavalesco em todo o país. Em Brasília, onde os blocos de rua ganham destaque durante o período de festividades, a drag queen Ruth Venceremos, do Bloco das Montadas, ressaltou a importância dessa tradição como uma expressão máxima da diversidade da população brasileira.

Fundado em 2018, o Bloco das Montadas se tornou referência no Distrito Federal por ser o primeiro formado por drag queens na região. A cada ano, o bloco desfila pelas ruas levando consigo a arte e a mensagem de inclusão social, promovendo discussões sobre políticas voltadas para a comunidade LGBTQIA+.

Para Ruth, a livre atividade dos blocos é essencial e representa um passo importante, especialmente em momentos de retrocesso em relação a determinadas pautas. Com a nova lei, os blocos carnavalescos se juntam a outras manifestações culturais brasileiras, como escolas de samba, festas juninas e rodeios, demonstrando a diversidade e riqueza cultural do país.

O presidente do Galo da Madrugada, maior bloco do país sediado em Recife, Rômulo Meneses, reconheceu que a nova lei proporciona respaldo legal para a atividade dos blocos, porém, não garante incentivos financeiros. A discussão sobre o fomento do carnaval é vista como um próximo passo importante dentro desse contexto.

Com a regulamentação da proteção da cultura na Constituição Federal e a garantia de espaço para o carnaval, é preciso aproveitar a oportunidade para fortalecer essa importante manifestação cultural, que não só traz alegria e diversão, mas também gera emprego e renda. Além disso, o carnaval pode ser um momento de conscientização e luta contra questões como assédio, exploração sexual e preconceito, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa.

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