Segundo a coordenadora nacional do MPT para Saúde dos Trabalhadores, Cirlene Zimmermann, tanto as doenças relacionadas ao trabalho quanto os acidentes típicos são considerados acidentes de trabalho do ponto de vista previdenciário, trabalhista e fiscal. As lesões ósseo-musculares, como tendinites e bursites, são as doenças mais comuns no ambiente de trabalho, juntamente com os transtornos mentais decorrentes do estresse, como depressão e ansiedade.
No entanto, as empresas ainda não notificam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre as doenças mentais relacionadas ao trabalho, o que prejudica não só os trabalhadores afetados, mas também a sociedade como um todo. O reconhecimento e a confissão por parte das empresas são essenciais para a implementação de políticas públicas eficazes de prevenção e tratamento.
Além disso, é fundamental que as empresas adotem medidas proativas para promover a saúde dos trabalhadores, não se limitando apenas ao fornecimento de equipamentos de proteção individual. Medidas de eliminação ou neutralização dos riscos no ambiente de trabalho devem ser priorizadas, visando a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
De acordo com dados do INSS, mais de 6 milhões de acidentes de trabalho foram comunicados entre 2012 e 2022, resultando em mais de 2 milhões de afastamentos e 25 mil mortes. Os gastos com benefícios previdenciários relacionados a acidentes de trabalho atingiram a marca de R$ 136 bilhões nesse período.
É urgente que tanto as empresas quanto os órgãos competentes se engajem na promoção de ambientes de trabalho seguros, saudáveis e livres de riscos, a fim de proteger a integridade física e mental dos trabalhadores e reduzir os impactos econômicos e sociais causados pelos acidentes e doenças ocupacionais. Este é um desafio coletivo que demanda a conscientização e a colaboração de todos os envolvidos.
