Segundo o texto do projeto de lei ordinária nº 813/2022, os objetivos principais são o aumento da participação da energia solar na matriz energética do Estado, a melhoria das condições de vida de famílias de baixa renda e o estímulo ao uso de energia fotovoltaica em áreas urbanas e rurais. Em meio à atual crise energética, o deputado justificou a urgência de implementar alternativas para garantir o abastecimento de água nas cidades e evitar colapsos no sistema hídrico e apagões.
Além disso, Inácio Loiola ressaltou que o desenvolvimento da energia solar em Alagoas pode abrir portas para um potencial socioeconômico imensurável na região. O parlamentar lembrou ainda das iniciativas do Governo do Estado, como a isenção do ICMS nos créditos de energia gerados por unidades consumidoras que se enquadram nas categorias de mini e microgeradores de energia.
A proposta do deputado Loiola também prevê a participação dos empreendimentos imobiliários em parceria com a sociedade civil, visando fomentar a adoção da energia solar e contribuir para a sustentabilidade ambiental e econômica do Estado. Com a discussão em 1º turno durante a sessão, o projeto de lei despertou debates e reflexões sobre o futuro da energia solar em Alagoas e o papel do legislativo na promoção de fontes renováveis e sustentáveis de energia.
Diante da importância e dos benefícios potenciais da proposta, os parlamentares se preparam para análises mais aprofundadas e debates construtivos visando o avanço e a aprovação da política estadual de incentivo ao uso da energia solar. O resultado dessas discussões certamente terá impacto não apenas na matriz energética de Alagoas, mas também no desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região.
