No Ceará, segundo dados do Censo de 2022, aproximadamente 23.955 pessoas se autodeclararam como quilombolas, demonstrando a importância desse reconhecimento para a preservação da cultura e história dessas comunidades. Já em Minas Gerais, o terceiro estado com maior número de quilombolas, são 135.310 pessoas integrantes dessas comunidades tradicionais, evidenciando a relevância dessa população no país.
O processo de reconhecimento realizado pela Fundação Palmares inicia-se a partir do pedido da própria comunidade, que deve enviar um requerimento juntamente com a ata da reunião que trata da autodeclaração, a lista de assinaturas dos participantes e um relato sobre a trajetória histórica da população. Um manual com instruções detalhadas está disponível no site da fundação, tornando o processo mais acessível e transparente.
Além do acesso às políticas públicas específicas para as comunidades quilombolas, a certificação permite que as famílias possam reivindicar o direito de uso da terra junto ao Incra. Essa destinação do território é fundamental para a preservação das tradições culturais dessas comunidades, garantindo que suas identidades sejam mantidas e respeitadas.
Portanto, o reconhecimento oficial das comunidades quilombolas Sítio Antas e Caitano representa um passo importante na promoção da igualdade e valorização da cultura afro-brasileira, contribuindo para o fortalecimento e preservação da identidade desses grupos étnicos.
