BRASIL – Funai solicita envio da Força Nacional à Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, para combater pecuária ilegal e proteger indígenas isolados.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitou novamente o envio da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, localizada no município de Senador José Porfírio, no Pará. Essa solicitação ocorre após uma operação no ano passado em que mais de 1,7 mil cabeças de gado foram retiradas de forma ilegal dos 142 mil hectares da reserva, em uma ação conjunta envolvendo órgãos ambientais e de segurança federais e estaduais.

A operação, chamada de Eraha Tapiro, cujo significado em Asurini do Xingu é “levar boi”, foi realizada em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal de 2022, que determinou a proteção do território onde há registro de indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava. A medida também exigiu a renovação do processo de interdição da área, a fim de preservar as condições de sobrevivência dos isolados.

Apesar de a reserva Ituna-Itatá ter restrições de uso desde 2011, limitando o acesso e a permanência na área apenas para proteção e fiscalização de órgãos indigenistas, a TI foi uma das mais desmatadas no Brasil entre 2011 e 2021, com um alto índice de desmatamento em 2019. De acordo com o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), a área registrou grandes impactos ambientais ao longo dos anos.

A Justiça também determinou que a Funai publicasse o processo de interdição, e as operações de desintrusão só foram efetivamente realizadas em 2023, devido a complicações decorrentes de uma nota publicada pelo órgão em 2022. Para reverter esses problemas, a atual gestão da Funai emitiu uma nova nota esclarecendo a importância da interdição da área e o reconhecimento judicial da necessidade de proteção dos indígenas isolados em Ituna-Itatá.

Nesta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na região por mais 90 dias, em apoio à Funai e em coordenação com os órgãos de segurança do Estado do Pará. Essa ação visa garantir a proteção da Terra Indígena e dos povos isolados que lá residem, contribuindo para a preservação da biodiversidade e dos recursos naturais da região.

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