O Ministério da Educação (MEC) está se preparando para implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas de todo o país, sejam elas públicas ou privadas. A iniciativa faz parte da estrutura da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que será anunciada em breve.
Com sete eixos principais, um dos focos da política é o monitoramento da aplicação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica. Essa medida é fundamental para combater casos recorrentes de racismo que têm sido registrados em escolas brasileiras.
Recentemente, em Brasília, estudantes da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima foram alvos de xingamentos racistas durante uma partida de futsal contra alunos do Colégio Galois. Em outra situação, a atriz Samara Felippo denunciou um caso de racismo contra sua filha em uma escola de alto padrão em São Paulo.
Pesquisas também têm mostrado a falta de ações consistentes para atender à legislação que aborda temas raciais nas escolas. Diante desse cenário, o MEC planeja fortalecer as redes educacionais por meio de colaborações financeiras, técnicas e simbólicas para a implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.
Além disso, o MEC está analisando os editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), visando disponibilizar obras que abordem a diversidade étnico-racial. A formação de professores e gestores também é uma preocupação do Ministério, pois são figuras chave para a promoção da igualdade e combate ao racismo nas escolas.
Com o intuito de criar um ambiente mais inclusivo e respeitoso nas instituições de ensino, a implementação dos protocolos de prevenção e resposta ao racismo é um passo importante para garantir uma educação mais equitativa e livre de discriminação em todo o país.
