O relatório revelou que 72% das pessoas presas entre os dias 12 e 18 de março, durante a primeira saída temporária do ano no estado, eram negras, enquanto 28% eram brancas. Não houve registros de presos amarelos ou indígenas. Segundo a Defensoria Pública, as prisões ocorreram sem ordem judicial ou flagrante delito, com as pessoas sendo detidas sob a justificativa de descumprimento das regras da saidinha e encaminhadas a distritos policiais sem a devida fundamentação legal.
Um dos pontos destacados no relatório foi a falta de informações precisas nos registros policiais, dificultando a identificação dos responsáveis pelas prisões e a verificação da legalidade das mesmas. Além disso, em muitos casos, as prisões foram realizadas sem motivos claros ou em locais permitidos pela legislação.
A Polícia Militar foi apontada como responsável pela maioria das prisões analisadas, seguida pela Guarda Civil Metropolitana. A atuação da GCM nas prisões foi considerada como desvio de função pela Defensoria Pública. A Secretaria da Segurança Pública, por sua vez, não negou as denúncias de ilegalidade, mas ressaltou os resultados positivos alcançados durante abordagens e prisões.
É importante destacar que as denúncias de prisões ilegais levantadas pela Defensoria Pública de São Paulo exigem uma investigação rigorosa e a responsabilização dos agentes envolvidos. O respeito aos direitos dos cidadãos, independentemente de sua cor ou origem, deve ser uma prioridade para as forças de segurança pública. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para garantir a confiança da população no sistema de justiça e segurança.
