Durante esse período de instabilidade, os contribuintes podem emitir o Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em papel, com a expressão “Contingência” destacada. Após a normalização do sistema, o MDF-e deverá ser transmitido eletronicamente em até 168 horas.
Além de Alagoas, outros estados também utilizam o sistema da Sefaz-RS, o que reforça a importância dessa situação ser esclarecida e medidas serem tomadas para minimizar os impactos causados pela instabilidade técnica.
A Sefaz ressalta que mais informações sobre a emissão do MDF-e estão disponíveis na Instrução Normativa nº 35/2018, em seu Art. 13, que pode ser acessada através do seguinte link: [link não citado].
Por fim, a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas orienta os contribuintes a ficarem atentos às atualizações sobre a situação e a seguirem as instruções fornecidas para a emissão de documentos fiscais em contingência até que a normalização do sistema seja concluída. A prioridade é garantir a continuidade do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos de forma segura e eficiente.
