BRASIL – Congresso Nacional elaborará medidas extraordinárias para reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes, afirmam presidentes da Câmara e do Senado.

O Rio Grande do Sul enfrenta um desafio imenso após as enchentes que assolaram o estado nos últimos dias. Em meio à devastação, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, destacaram a necessidade de adotar medidas extraordinárias para auxiliar na reconstrução da região. Em uma reunião que envolveu representantes do governo federal, estadual e de prefeituras, ficou acordado que o Congresso Nacional irá trabalhar na elaboração de um pacote de ações que visam reduzir a burocracia e ampliar o auxílio financeiro ao estado.

Arthur Lira convocou uma reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados para discutir ações que podem ser implementadas de maneira urgente. Por sua vez, Rodrigo Pacheco ressaltou a importância de reduzir a burocracia para agilizar o processo de reconstrução do Rio Grande do Sul. O presidente do Senado lembrou da atuação do Congresso em momentos extraordinários, como durante a pandemia de covid-19, citando a aprovação de emendas constitucionais que permitiram a adoção de medidas excepcionais.

Além dos representantes do Legislativo, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, manifestou apoio à criação de um regime jurídico especial e transitório para o estado. Fachin destacou a solidariedade do Judiciário diante da catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul e se comprometeu a trabalhar para viabilizar essa medida.

Durante a visita à região metropolitana de Porto Alegre, as autoridades se reuniram com o governador Eduardo Leite, que solicitou a criação de linhas de crédito especiais para os municípios mais afetados pelas enchentes. Leite também defendeu a flexibilização da legislação fiscal, ressaltando a necessidade de medidas excepcionais para lidar com a situação emergencial.

Diante da pressão dos governadores, incluindo o de Rio Grande do Sul, por uma renegociação das dívidas com a União, o envio de um projeto de lei com a correção da dívida deverá ser feito ainda este mês ao Congresso. Os estados reivindicam a mudança no indexador das dívidas, buscando condições mais favoráveis para o pagamento dos débitos. Este cenário desafiador coloca em pauta a necessidade de ações conjuntas e emergenciais para auxiliar o Rio Grande do Sul na sua reconstrução após as devastadoras enchentes.

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