BRASIL – Resgate de Sônia Maria expõe precedente perigoso no combate ao trabalho escravo, alerta coordenador do Ministério do Trabalho

A história de Sônia Maria de Jesus, de 50 anos, resgatada em uma operação contra o trabalho análogo à escravidão da casa de um desembargador e que depois retornou à residência dos investigados, tem gerado polêmica e preocupação entre autoridades e especialistas. O coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho (MTE), André Roston, alertou para um perigoso precedente que pode comprometer o combate a esse tipo de crime.

Em um debate realizado nesta segunda-feira, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Roston enfatizou que a situação de Sônia pode influenciar negativamente futuras vítimas de trabalho escravo, ao ser negado o resgate a ela. Essa decisão inédita, de acordo com o auditor fiscal, abre espaço para que outros casos semelhantes também não recebam a devida assistência.

O caso de Sônia Maria de Jesus veio à tona em junho de 2023, quando ela foi resgatada de uma situação de possível escravidão na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, em Florianópolis. No entanto, meses depois, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça permitiu que Sônia retornasse à residência dos investigados, levantando questionamentos sobre a eficácia das medidas de proteção às vítimas.

Durante a audiência, a irmã mais nova de Sônia, Marta de Jesus, lamentou a busca incessante da mãe pela filha desaparecida aos 9 anos, sem sucesso até a morte da genitora em 2016. Marta enfatizou a falta de acesso à educação e saúde de Sônia, que desde criança realizava trabalhos domésticos sem a oportunidade de se desenvolver e ter uma vida social.

O Grupo de Trabalho sobre trabalho doméstico do Ministério Público do Trabalho ressaltou que a história de Sônia é emblemática e demonstra a vulnerabilidade de muitas pessoas nesse tipo de ambiente. A falta de ressocialização adequada e a ausência de amparo à vítima levantam sérias questões sobre a eficácia das políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil.

A Defensoria Pública da União e o Ministério Público têm se posicionado contrários à decisão que permitiu o retorno de Sônia à casa dos investigados, destacando a importância de garantir a proteção e a integridade das vítimas. O caso de Sônia Maria de Jesus revela não apenas um drama pessoal, mas levanta discussões sobre direitos humanos, justiça e combate à escravidão moderna no país.

Botão Voltar ao topo