O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que poderão ser antecipadas, sendo essas recursos que serão enviados diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios. Essa medida se soma à liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares já anunciada anteriormente, totalizando um auxílio de R$ 1,06 bilhão que deverá ser disponibilizado nos próximos dias.
Para viabilizar a antecipação desse pacote de ajuda, será necessário alterar uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias, com uma proposta de emenda já encaminhada ao Congresso. O objetivo é garantir que os recursos cheguem rapidamente aos municípios e ao estado, sem a necessidade de convênios ou etapas burocráticas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enviou uma proposta de decreto legislativo para flexibilizar regras fiscais e orçamentárias, a fim de agilizar a liberação de recursos destinados ao combate da calamidade pública no Rio Grande do Sul. Diante do cenário de devastação, mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, com problemas de falta de luz, desabastecimento de água e milhares desalojadas de suas casas.
A ação do governo federal em antecipar esses repasses se mostra essencial para garantir apoio rápido e efetivo às vítimas da tragédia no estado, demonstrando uma resposta ágil em meio à crise enfrentada pela população gaúcha.
