O GTIN, que é utilizado como código de barras dos produtos nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), desempenha um papel fundamental no varejo para a identificação dos produtos. Além disso, ele também é empregado de forma digital em plataformas online, garantindo uma identificação única e inequívoca dos produtos.
Para realizar o cadastramento e a atualização do GTIN, os contribuintes devem acessar a página oficial do CNP, onde poderão inserir todas as informações técnicas dos produtos, gerar os códigos de barras e imprimir as etiquetas necessárias para as embalagens. Vale ressaltar que o acesso ao site é feito através do cadastro na Associação Brasileira de Automação (GS1 Brasil), onde os filiados conseguem obter as credenciais para acessar o CNP.
O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ressaltou a importância da regularização e atualização das informações cadastrais dos produtos com GTIN. A partir do dia 2 de setembro, qualquer inconsistência encontrada nos códigos resultará na rejeição das notas fiscais, de acordo com norma do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). A regulamentação sobre a validação do GTIN está em vigor desde 2005, por meio do Ajuste Sinief 07/05.
Para as marcas que possuem GTIN, a atualização e validação desses códigos possibilitam uma venda mais eficiente dos produtos em plataformas digitais, como e-commerce e marketplaces. Além disso, oferecem maior visibilidade nos resultados de pesquisa, sites de busca e comparadores de preço, fortalecendo a confiabilidade dos itens e garantindo informações seguras a nível nacional.
O coordenador geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Luiz Dias, explicou que a validação do GTIN está sendo feita de forma gradual para diversos grupos de produtos, sendo o último deles referente aos alimentos. Essa validação é essencial para manter a integridade e a confiabilidade dos códigos de barras dos produtos, garantindo uma melhor experiência para os consumidores.
