O presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-MA), informou que o técnico conseguiu um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que permitia seu silêncio durante a CPI, mas não sua ausência. Aziz afirmou que Cabral de Melo estará presente na próxima semana e serão tomadas as providências jurídicas necessárias para que ele deponha.
Após a sessão, a Comissão aprovou o requerimento do relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), para a quebra dos sigilos de Paulo Cabral de Melo. Essa medida possibilitará acessar registros de ligações telefônicas, documentos e e-mails, bem como informações de contas em aplicativos e redes sociais, desde 2005.
Além disso, os sigilos bancário e fiscal do ex-engenheiro serão quebrados retroativamente a 1976, ano em que ele começou a atuar na mineração em Maceió. Carvalho argumentou que a quebra dos sigilos é essencial para apurar as responsabilidades da Braskem na tragédia em Maceió, considerando o papel central de Cabral de Melo na extração de sal-gema.
Durante a CPI, o ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Thales de Queiroz Sampaio, afirmou que os danos causados pela mineração poderiam ter sido evitados se a Braskem tivesse seguido as normas de segurança. Ele destacou a falta de monitoramento na exploração das lavras como um dos principais problemas.
Desde 2019, aproximadamente 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas devido aos riscos causados pelos tremores de terra decorrentes da exploração das minas de sal-gema. A situação transformou bairros movimentados em áreas desertas, causando impactos significativos na vida das pessoas afetadas. Os desdobramentos da CPI da Braskem continuam a revelar novos detalhes sobre essa tragédia em Maceió.
