BRASIL – Empresário do Porsche que causou acidente com morte tem prisão mantida pela Quinta Turma do STJ em decisão unânime.

Na tarde desta terça-feira (7), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, conhecido como o motorista do Porsche envolvido no acidente que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, no último dia 31 de março, em São Paulo. A decisão foi tomada após Sastre ser preso pela Polícia Civil de São Paulo no dia anterior, seguindo a determinação do desembargador João Augusto Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou as medidas cautelares decretadas anteriormente contra o acusado insuficientes para o caso.

O acusado passou por uma audiência de custódia ainda nesta terça-feira para verificar possíveis irregularidades no cumprimento do mandado de prisão e deve ser transferido para uma penitenciária a ser designada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Vale ressaltar que Sastre se entregou à Justiça na tarde de ontem, após ficar foragido por três dias desde a decretação de sua prisão na sexta-feira passada.

Durante o julgamento que resultou na manutenção da prisão, a ministra Daniela Teixeira destacou que a prisão preventiva tem o objetivo de garantir a instrução penal e não é determinada pelo clamor popular. O entendimento foi seguido pelos ministros Messod Azulay Neto e Joel Paciornik. A defesa de Sastre, representada pelo advogado Eliseu Soares de Camargo, manifestou-se durante o julgamento pedindo a revogação da prisão e alegando que a medida não seria cabível no caso, além de criticar a influência da imprensa no processo.

O acidente que resultou na morte de Ornaldo da Silva Viana ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo, e o acusado foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por homicídio doloso qualificado e lesão corporal grave. O caso continua em investigação e a defesa de Sastre busca reverter a decisão que o mantém preso.

Botão Voltar ao topo