Coordenado pela advogada da União Mônica Casartelli, o grupo é composto por representantes das secretarias de Contencioso e Consultoria da AGU, consultores jurídicos de sete ministérios e de quatro outros órgãos da instituição. Além disso, a equipe terá a função de articular e promover a interlocução com órgãos federais, autoridades e agentes públicos estaduais e municipais.
Em nota, Mônica explicou que o objetivo do grupo é propor medidas jurídicas que auxiliem na recuperação da região afetada e oferecer respostas rápidas e efetivas às demandas de assessoramento jurídico decorrentes da situação de emergência enfrentada pelo Rio Grande do Sul.
A portaria que autoriza a criação do grupo foi assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e publicada no Diário Oficial da União. As ações do grupo serão coordenadas em Porto Alegre, onde as informações das atividades federais de apoio estão concentradas. Até o momento, mais de 14,5 mil pessoas foram mobilizadas nas operações de resgate, contando com o suporte de 130 aeronaves, mais de 950 viaturas e 182 embarcações.
Segundo dados divulgados pela Defesa Civil estadual, as chuvas afetam mais de 1,3 milhão de pessoas em 388 municípios, resultando em 90 mortes, 361 feridos, 155.741 pessoas desalojadas, 48.147 pessoas em abrigos e 132 desaparecidos. A atuação da AGU por meio deste grupo especial reforça o compromisso do órgão em dar suporte jurídico e auxílio efetivo à população atingida por essa situação de emergência.
