ALAGOAS – Secult participa de capacitação sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc II para gestores municipais e fazedores de Cultura em Alagoas.

Na última terça-feira, dia 7 de maio, e quarta-feira, dia 8, a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) marcou presença na Oficina de capacitação do Plano Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), realizada na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O evento, que reuniu gestores municipais e fazedores de cultura de todo o estado, teve como foco o planejamento, monitoramento e execução da Lei Aldir Blanc 2.

Durante a primeira palestra, a produtora técnica cultural, Ana Clarissa Fernandes, abordou a documentação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e os passos necessários para a execução dos recursos da PNAB. Já na segunda palestra, o coordenador-geral de Transferências Interfederativas do Ministério da Cultura (MinC), Marco Henrique Borges, elucidou dúvidas sobre a elaboração do planejamento para a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc 2.

A importância do monitoramento das ações desenvolvidas pelos municípios foi ressaltada como uma etapa crucial para o sucesso do PNAB. Durante o evento, os técnicos culturais e fazedores de cultura discutiram estratégias para acompanhar e analisar os projetos culturais, visando garantir transparência no processo de aplicação dos recursos.

Segundo a superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura, Natália Teles, este momento foi fundamental para sanar dúvidas e possibilitar um bom planejamento na aplicação dos recursos. A capacitação promovida pela AMA instruiu os agentes culturais no processo de execução responsável dos recursos da Lei Aldir Blanc 2, destacando os benefícios que as iniciativas culturais poderão gerar para a comunidade, como o desenvolvimento socioeconômico e cultural.

A secretária de Cultura de Penedo, Teresa Machado, destacou a importância da capacitação para os gestores municipais, evidenciando a orientação fornecida sobre o planejamento e a preparação para cumprir o prazo do envio da documentação e executar os recursos da PNAB até o fim de 2024. Para a secretária de Cultura de Maribondo, Lucineia Almeida, o evento contribuirá para o desenvolvimento econômico e sociocultural do município, promovendo a cultura local.

Diversos municípios estiveram presentes no evento, como São Miguel dos Campos, Rio Largo, Olho d’Água das Flores, Viçosa, Belém, Delmiro Gouveia, Maribondo, entre outros. A PNAB, também conhecida como Lei Aldir Blanc II, surgiu como uma política pública criada pelo Governo Federal com o objetivo de promover o desenvolvimento social por meio da cultura, com repasses continuados aos estados, Distrito Federal e municípios ao longo de cinco anos.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a importância histórica da PNAB para estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura. Com o incentivo do Governo Federal, projetos e programas que promovam a diversidade cultural terão a oportunidade de sair do papel, fortalecendo a cultura e a economia criativa em Alagoas e em todo o Brasil.

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