BRASIL – CNJ inicia ação para emissão gratuita de segunda via de documentos perdidos durante tragédia climática no Rio Grande do Sul.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma ação solidária nesta quarta-feira (8) com o objetivo de facilitar a vida daqueles que perderam documentos, como certidões de nascimento e casamento, devido às recentes tragédias climáticas que atingiram o Rio Grande do Sul. O CNJ mobilizou 27 magistrados voluntários, distribuídos em quatro endereços na região metropolitana de Porto Alegre, junto com 11 servidores, para fornecer gratuitamente segundas vias desses documentos.

Os locais de atendimento são o Ginásio da Brigada Militar, a Apamecor, a PUCRS e a Sogipa. Além disso, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual também estão presentes para auxiliar nesse processo. A iniciativa conta com o suporte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) para envolver órgãos públicos e entidades da sociedade civil na ajuda à população afetada. Os escritórios da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Associação Nacional de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) também estão apoiando a ação.

Segundo o CNJ, está sendo planejada uma ação ainda mais ampla para emitir novos documentos em todo o estado do Rio Grande do Sul entre os dias 27 e 31 de maio. O objetivo é facilitar a regularização dos documentos para a população que foi obrigada a deixar suas casas devido às chuvas e inundações. A iniciativa surge em um momento crítico para o estado, com quase 160 mil pessoas desabrigadas, 95 mortes e 131 desaparecimentos registrados até o momento.

Essa mobilização do CNJ e de outros órgãos demonstra a importância da solidariedade e da atuação conjunta para enfrentar situações de emergência e auxiliar os mais necessitados. A população atingida pelas tragédias climáticas no Rio Grande do Sul conta com o apoio e a solidariedade de diversos setores da sociedade nesse momento difícil.

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