BRASIL – Doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos e terão tratamento expresso na alfândega para agilizar entrega de produtos.

As doações internacionais ao Rio Grande do Sul serão isentas de impostos, conforme informou a Receita Federal nesta quarta-feira (8). Essa medida visa facilitar a entrada de ajuda externa no estado, que tem sido bastante afetado pelas enchentes recentes. Além da isenção de tributos, os produtos provenientes do exterior terão um tratamento expresso na alfândega, agilizando o processo de liberação.

De acordo com a Receita Federal, devido ao alto volume de doações recebidas, foi necessário adotar essa medida para garantir que a ajuda chegue rapidamente às pessoas atingidas pelas enchentes. Pessoas físicas de outros países que desejam fazer doações podem entregá-las diretamente nas alfândegas e inspetorias localizadas nas fronteiras terrestres. As mercadorias serão então encaminhadas para o Brasil e destinadas aos necessitados.

Para as doações que chegam por via aérea ou aquaviária, as mercadorias podem ser despachadas utilizando a Declaração Simplificada de Importação em papel, a DSI formulário, ou a Declaração de Importação direcionada para o estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios afetados. Apesar das inspeções necessárias, as mercadorias doadas terão uma liberação rápida, garantindo a agilidade no processo.

É importante ressaltar que os bens doados passarão por todas as inspeções e controles necessários da Receita Federal, assim como de outros órgãos responsáveis pelo comércio exterior, como a Anvisa e o Ministério da Agricultura. No entanto, a prioridade é garantir a rápida disponibilização desses produtos para quem mais precisa.

Em caso de dúvidas, a Receita orienta que as pessoas entrem em contato com a unidade responsável pela entrada das mercadorias no país. Essa iniciativa busca minimizar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, que já deixaram mais de 100 mortos, 128 desaparecidos e milhares de desalojados e desabrigados. A população, especialmente dos 417 municípios afetados, conta com o apoio e solidariedade de todos.

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