Segundo o Ipem-SP, é fundamental que as etiquetas dos produtos contenham seis informações em língua portuguesa, sendo três sobre o fabricante ou importador – incluindo marca, CNPJ e país de origem – e outras três informações sobre o produto, como composição têxtil, símbolos de cuidados com a conservação do produto e informações sobre o tamanho. A composição têxtil deve listar todos os tipos de fibras ou filamentos utilizados na peça, com a indicação percentual de cada um.
No caso de roupas, o tamanho pode ser indicado por numeração ou letras, e a informação deve ser facilmente visível. Em produtos embalados hermeticamente, é necessário que a embalagem contenha informações sobre a composição têxtil, país de origem, tamanho e, caso haja mais de uma unidade na embalagem, o número de unidades e a impossibilidade de serem vendidas separadamente.
Para presentes que sejam eletrodomésticos, o consumidor deve verificar se o produto possui a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, que informa sobre o consumo de energia. No caso de lavadoras e fogões, também é importante observar as informações sobre consumo de água e gás. Em relação a produtos como secadores de cabelo, chapinhas e ferros de enrolar cabelo, é necessário que tanto o produto quanto a embalagem apresentem o selo do Inmetro.
É recomendável que os consumidores adquiram esses produtos em lojas formais, sempre exigindo a nota fiscal e a garantia de comprovação da origem do produto. Em caso de irregularidades, as empresas autuadas têm um prazo para apresentar defesa ao órgão fiscalizador. De acordo com a legislação vigente, as multas podem chegar a até R$ 1,5 milhão.
Para mais informações sobre o uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, os consumidores podem acessar o link disponibilizado. Com a aproximação do Dia das Mães, é importante que os consumidores estejam atentos e façam compras conscientes e seguras.
