De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 152 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições deste ano, sendo que qualquer pessoa que tenha completado 16 anos até o dia 6 de outubro poderá exercer seu direito ao voto. Para cidades com mais de 200 mil habitantes, um eventual segundo turno está marcado para o dia 27 de outubro.
Além disso, também se encerra hoje o prazo para transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço. É importante ressaltar que, devido ao caráter local das eleições deste ano, não haverá possibilidade de voto em trânsito.
Aqueles eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico junto à Justiça Eleitoral têm até o final do dia de hoje para proceder com o mesmo. Também é possível apenas atualizar informações cadastrais, caso necessário.
Segundo a Lei das Eleições, o cadastro eleitoral é fechado 150 dias antes da data de votação, sendo o acesso ao sistema disponibilizado novamente somente a partir do dia 5 de novembro. Este ano, os eleitores irão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Para aqueles que estão tirando o título de eleitor pela primeira vez, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Pessoas com 16 anos na data da votação podem solicitar o documento. Também é importante comparecer ao cartório eleitoral aqueles que ainda não possuem o cadastro biométrico.
Para transferir o domicílio eleitoral, é fundamental comprovar vínculo com a localidade desejada. Os vínculos podem ser de natureza residencial, afetiva, familiar, profissional, comunitária, entre outros. O procedimento pode ser realizado online através da plataforma Título Net.
Portanto, é crucial que os cidadãos estejam atentos aos prazos e procedimentos necessários para garantir o exercício de seu direito ao voto nas eleições municipais que ocorrerão neste ano.
