ALAGOAS – “Compliance na Secretaria da Fazenda de Alagoas é exemplo nacional de integridade e transparência na gestão pública”

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) vem se destacando nacionalmente por sua iniciativa pioneira na implementação de um programa de Compliance. Esse programa tem como principal objetivo promover a transparência e a integridade na gestão fazendária, reforçando o compromisso do órgão com os princípios da administração pública.

O Compliance na Sefaz-AL foi estruturado em três pilares fundamentais: prevenção, detecção e resposta. Essa abordagem abrange desde o desenvolvimento de políticas internas até a realização de treinamentos regulares, monitoramento contínuo e avaliação de riscos. O programa também atua como um canal de comunicação direta com os membros da secretaria, fornecendo esclarecimentos sobre normas e procedimentos, fortalecendo a compreensão das políticas internas e promovendo a adesão e o comprometimento com os valores da instituição.

Em 2023, a Assessoria Especial de Ética e Compliance da Sefaz-AL foi responsável por 320 documentos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), incluindo mapas de risco nos processos licitatórios, respostas a reclamações da Ouvidoria, atividades de controle interno, entre outras ações. Além disso, o setor participou de operações do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação (Gaesf) e do Comitê de Segurança da Informação da Sefaz.

O assessor especial de Ética e Compliance, Rodrigo Bittencourt, destaca a importância do programa na investigação e resolução de relatos e denúncias, na realização de auditorias de conformidade e na colaboração com órgãos de controle externo. O departamento busca garantir que as atividades da Sefaz sejam realizadas de forma clara e acessível, reforçando o compromisso com a prestação de contas e a integridade.

O código de ética e conduta e políticas da Sefaz-AL, implementado como parte do programa de Compliance, desempenha um papel fundamental no guia preventivo e orientador para comportamentos que possam representar riscos, contribuindo para uma cultura organizacional pautada na integridade. A Sefaz reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e a integridade na gestão pública, incentivando colaboradores e cidadãos a contribuírem para uma administração cada vez mais responsável e exemplar.

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