Essa medida representa uma flexibilização significativa, pois, até então, a importação de produtos usados estava proibida. A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, informou que o processo de licenciamento será responsável por verificar as circunstâncias e a base legal da portaria, com o intuito de monitorar as importações e assegurar que os bens doados cheguem corretamente ao Rio Grande do Sul. Vale ressaltar que essa flexibilização se aplica apenas às doações internacionais, não abrangendo a compra de produtos usados.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a importância dessa medida para auxiliar a população do Rio Grande do Sul. Ele explicou que a portaria visa facilitar o processo de recebimento de doações de produtos usados do exterior, evidenciando a necessidade de cooperação internacional em momentos de crise.
A iniciativa do Mdic foi motivada por um pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) para permitir temporariamente a importação de bens e equipamentos usados. Diversas associações industriais, como a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), apoiaram a flexibilização das regras.
A Secretaria de Comércio Exterior divulgou que dúvidas sobre a medida podem ser esclarecidas por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 2027-7429. Este é um passo importante para fomentar a solidariedade internacional e fortalecer o apoio aos cidadãos do Rio Grande do Sul.
