A lei estadual entrou em vigor em janeiro, porém só será aplicada após dois anos. Segundo Marinho, esse é o momento dos comerciantes começarem a se adaptar e priorizar os produtos silenciosos, visando o bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças e animais.
Para comercializar fogos de artifício durante o período junino, os interessados deverão comparecer à sede da Semsc, localizada na Rua Alexandre Passos, no bairro de Jaraguá, das 8h às 14h, para realizar o cadastro e obter as autorizações necessárias. Os donos de barracas devem protocolar um requerimento, apresentando documentos como RG, CPF, comprovante de residência, CNPJ, alvará de funcionamento da empresa, projeto da barraca e contrato de locação de imóvel.
Após o pagamento da taxa e a apresentação do Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, será emitido o alvará de funcionamento da barraca. A colaboração e o cumprimento das determinações são fundamentais para garantir a tranquilidade e a diversão de todos durante os festejos juninos em Maceió.
Diante disso, a Semsc reforça a importância do cumprimento das normas e orientações para que os comerciantes estejam de acordo com a legislação vigente e contribuam para promover um ambiente seguro e agradável para todos durante as festividades juninas na capital alagoana.
Fique por dentro de todas as informações e do funcionamento da Semsc acessando o site oficial da Secretaria.
