ALAGOAS – Parceria entre Poder Judiciário e instituições garante documentos a custodiados do sistema prisional de Alagoas durante Semana Nacional do Registro Civil.

Na próxima quarta-feira, dia 15 de maio de 2024, terá início a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil, denominada Registre-se. Em uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas, a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), o Instituto de Identificação da Polícia Científica de Alagoas e a Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais), será garantida a emissão de documentos para os custodiados do sistema prisional alagoano.

O evento terá início às 9 horas, no Núcleo Ressocializador da Capital (NRC), no Complexo Penitenciário da Capital, e visa proporcionar acesso à dignidade e aos direitos previstos em lei para as pessoas privadas de liberdade. Essa iniciativa é fundamental para o processo de ressocialização, pois permite que os custodiados tenham acesso a documentação civil necessária para trabalhar, estudar e obter atendimento médico.

Ao todo, serão emitidas 148 Certidões de Nascimento e 40 Carteiras de Identidade (RG) para os custodiados que ainda não possuem esses documentos. Essa ação facilita o acesso dessas pessoas às políticas públicas e contribui para a reintegração social.

É importante ressaltar que a iniciativa também beneficiará os reeducandos do Núcleo Ressocializador da Capital (NRC) e da Penitenciária de Segurança Máxima (Pensm), unidades que possuem uma demanda por trabalho remunerado entre a população carcerária.

A parceria entre as instituições envolvidas nesse projeto demonstra o compromisso com a ressocialização dos custodiados e com a garantia de seus direitos. A emissão desses documentos é um passo fundamental para a reinserção dessas pessoas na sociedade e para a construção de um futuro melhor para elas.

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