O juiz da 6ª Vara Empresarial do Rio, Victor Torres, determinou que Castro forneça informações sobre possíveis aportes emergenciais para a concessionária, a implementação da reestruturação do contrato de concessão até janeiro de 2025 e a existência de um plano de contingência para garantir a continuidade dos serviços em caso de falência da Supervia.
A suspensão dos prazos processuais da recuperação judicial por 30 dias também foi uma decisão do magistrado, com o objetivo de analisar a gravidade da situação e tomar medidas para minimizar os impactos da possível falência da empresa.
Além disso, a Supervia terá que fornecer dados sobre sua operação, incluindo horários de pico, estações mais deficitárias e as mais movimentadas, para auxiliar na possível devolução do serviço com o apoio de especialistas.
O governo do Estado informou que não foi citado na ação e ressaltou que, em princípio, é a Supervia que deve ao Estado, uma questão que será discutida no processo legal.
A malha ferroviária explorada pela Supervia abrange a região metropolitana do Rio, englobando diversas cidades e totalizando 270 quilômetros de extensão, com cinco ramais, três extensões e 104 estações ao longo do percurso.
A situação da concessionária Supervia é delicada e requer atenção urgente das autoridades para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de transporte público na região metropolitana do Rio de Janeiro. As próximas decisões do governador Cláudio Castro serão cruciais para o desfecho desse processo de recuperação judicial.
