A proposta, encabeçada pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, conta com o apoio de entidades renomadas como o Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a União Nacional dos Estudantes e o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.
De acordo com a iniciativa, cada vítima das mudanças climáticas receberia um auxílio mensal de R$ 1,4 mil, além de R$ 150 para cada menor sob sua guarda, durante 24 meses. Este auxílio seria destinado a indivíduos com renda individual de até cinco salários mínimos. A campanha também defende um auxílio de R$ 20 mil para “empreendimentos solidários”, abrangendo organizações coletivas lideradas por pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo agricultores familiares.
A estimativa do Instituto de Estudos Socioeconômicos aponta que, caso o auxílio estivesse em vigor atualmente, o montante destinado ao socorro das vítimas no Rio Grande do Sul seria de R$ 59 bilhões em dois anos, além de R$ 2,4 bilhões para os empreendimentos solidários, beneficiando aproximadamente 120 mil negócios sociais.
Para viabilizar financeiramente a proposta, o representante do colegiado de gestão do Inesc ressaltou que os recursos podem ser provenientes de outras fontes, como renúncias fiscais e taxação de grandes fortunas e heranças. Uma política permanente para catástrofes climáticas traria agilidade e transparência à assistência às populações afetadas, evitando a hesitação a cada situação de emergência.
Além das medidas de auxílio já adotadas, como a liberação de créditos extraordinários e a suspensão da dívida do estado com a União, o governo federal está debatendo a criação de um auxílio emergencial para os afetados pelas enchentes, visando auxiliar aqueles que perderam suas fontes de renda e estão desempregados.
Essa mobilização das organizações sociais em prol do auxílio calamidade é um passo significativo para garantir proteção e amparo às vítimas de tragédias climáticas e uma resposta eficaz do poder público diante de situações de emergência.
