A decisão do TSE foi tomada após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF ter condenado Grass e sua candidata a vice à inelegibilidade por oito anos. A acusação era de que o candidato havia realizado uma campanha negativa contra o governador Ibaneis Rocha, espalhando desinformação no horário eleitoral gratuito e na internet.
No entanto, ao analisar o recurso, o TSE considerou que as provas apresentadas não eram suficientes para comprovar a veiculação de propaganda contendo notícias falsas ou descontextualizadas. O ministro André Ramos Tavares, relator do caso, afirmou que não foi possível concluir que Grass tenha divulgado informações inverídicas sobre a campanha de Ibaneis.
Durante o julgamento, o advogado da campanha de Grass, Jonatas Moreth Mariano, defendeu que as críticas feitas durante a campanha eleitoral foram em relação ao descumprimento de promessas de campanha por parte do atual governador, e não se tratavam de informações falsas. A defesa destacou que é legítimo criticar a gestão e apontar as falhas de um governo, sem que isso configure desinformação.
Com essa decisão, Leandro Grass volta a ficar elegível para participar de futuras eleições e continua sua atuação como presidente do Iphan. O episódio ressalta a importância da transparência e do debate político saudável no cenário eleitoral, garantindo a liberdade de expressão e o direito à crítica dentro dos limites legais.
