Os fatos que culminaram nessa decisão polêmica ocorreram em 14 de outubro de 2023, quando Betina afirmou em depoimento à polícia que Da Cunha a agrediu e tentou sufocá-la. Alegando legítima defesa, Betina usou um secador de cabelo para se defender do deputado. O Ministério Público concluiu que a ação de Betina se enquadrou nesse contexto.
Após a repercussão do caso, Da Cunha entrou em contato com a mãe de Betina pedindo para não divulgar um vídeo que continha imagens das agressões. Em uma mensagem, o deputado teria dito que a publicação do vídeo poderia prejudicar irreversivelmente sua carreira política.
O relator do processo, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), concluiu que não houve quebra de decoro parlamentar por parte de Da Cunha. No entanto, ele ressaltou que aguardará o desfecho da ação penal contra o deputado para avaliar se haverá consequências no âmbito ético.
Enquanto a maioria votou pelo arquivamento da representação, alguns parlamentares, como Josenildo (PDT-AP) e as deputadas Jack Rocha (PT-ES) e Ana Paula Lima (PT-SC), pediram o prosseguimento das investigações. Para eles, a violência física é resultado de diversos episódios de violência psicológica que não devem ser negligenciados.
Por outro lado, o deputado Alexandre Leite (União-SP) defendeu o arquivamento, classificando as agressões como um “desentendimento doméstico”. Ele ressaltou a dificuldade de avaliar casos de violência doméstica, até mesmo para delegados de polícia.
O debate sobre a ética parlamentar e a responsabilidade dos representantes públicos em casos de violência doméstica continua a gerar controvérsias na Câmara dos Deputados, evidenciando a importância do tema na agenda política do país.
