Essa medida foi tomada após o ministro ter determinado a suspensão do processo por seis meses em setembro do ano passado, com o objetivo de permitir a realização de conciliação entre as partes envolvidas, visando resolver questões como compensações ambientais, oitiva de indígenas e elaboração de estudos.
Alexandre de Moraes declarou que o processo de conciliação está em estágio avançado, o que justificou a nova prorrogação da suspensão do processo que envolve a construção da ferrovia.
Em março de 2021, o ministro suspendeu a Lei nº 13.452/2017, que modificava os limites do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a construção da Ferrogrão. Essa decisão do Supremo foi motivada por uma ação do PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.
Ao longo do tempo, houve mudanças de posicionamento em relação à legislação que envolve a construção da Ferrogrão. A Advocacia-Geral da União (AGU), sob o governo de Jair Bolsonaro, passou a defender a inconstitucionalidade da lei, enquanto anteriormente apoiava a legislação.
A construção da Ferrogrão, projeto que já era articulado desde o governo de Michel Temer, visa solucionar problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país, proporcionando um aumento na eficiência logística e contribuindo para o desenvolvimento da região.
Com a nova prorrogação da suspensão do processo, as partes envolvidas terão mais tempo para continuar as negociações e buscar uma solução conciliatória que atenda aos interesses de todas as partes e respeite as normas ambientais vigentes.