Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, destacou a grande demanda por esses serviços. Os cartórios, em parceria com o Tribunal de Justiça, têm realizado esse trabalho emergencial em abrigos de Porto Alegre e outras cidades afetadas pelas enchentes.
Segundo Birmann, a certidão gratuita é direcionada às pessoas que não têm condições de pagar pelo serviço. A iniciativa não exige declarações das pessoas nos abrigos, facilitando o acesso à documentação necessária. O programa Recomeçar é Preciso! tem se mostrado eficaz nesse sentido, estendendo seus benefícios para todo o estado.
No entanto, um desafio enfrentado pelos cartórios é a inoperância do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), afetado pelas enchentes. Isso tem impactado a emissão das carteiras de identidade, tornando as certidões de nascimento e casamento essenciais para a obtenção de benefícios sociais.
Diante desse cenário, o presidente da Arpen/RS planeja ampliar as ações em parceria com representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Receita Federal e Defensoria Pública. O objetivo é garantir um atendimento ágil e eficiente para que as pessoas sejam devidamente documentadas o mais breve possível.
Em tempos de calamidade pública, a solidariedade e a união de esforços são essenciais para minimizar os impactos das enchentes e garantir a dignidade e os direitos civis das pessoas afetadas. Os cartórios, ao oferecerem esse serviço de forma gratuita e desburocratizada, demonstram seu compromisso com a comunidade e a promoção da cidadania.
