Este leilão faz parte das medidas tomadas para garantir o abastecimento de arroz no país após as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, responsável por 70% da oferta nacional do produto. A situação de emergência levou o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) a zerar as tarifas de importação para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão, em uma reunião extraordinária realizada ontem.
Essa decisão, válida até 31 de dezembro, visa assegurar o fornecimento do produto no mercado interno. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) ficará responsável por monitorar a situação e ajustar o período de vigência da isenção, se necessário.
Para viabilizar a isenção das tarifas, os tipos de arroz contemplados foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul, atendendo a pedidos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Conab. Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil provém do Mercosul, sem a incidência de tarifas. Com a redução a zero das alíquotas, abre-se a possibilidade de adquirir o produto de outros grandes produtores, como a Tailândia, que representava 18,2% das importações brasileiras de arroz até abril deste ano.
Neste contexto de emergência, o governo busca soluções para garantir o abastecimento de arroz no país e minimizar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. A suspensão temporária do leilão e a isenção das tarifas de importação são medidas emergenciais para enfrentar essa situação de crise.
