BRASIL – Prefeitura de Porto Alegre anuncia novas medidas de auxílio para vítimas das chuvas e flexibiliza acesso a benefícios imobiliários

A prefeitura de Porto Alegre anunciou hoje, 21 de junho, novas medidas de auxílio às pessoas diretamente afetadas pelas consequências das intensas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, causando grande devastação, inclusive na capital gaúcha.

O prefeito Sebastião Melo revelou três importantes propostas que dependem da aprovação da Câmara Municipal para serem implementadas. Uma delas prevê o aumento do benefício Estadia Solidária de R$ 700 para R$ 1 mil mensais, com a ampliação de seis para 12 parcelas mensais para cada família beneficiária.

Outra proposta consiste em ampliar a faixa de renda familiar dos beneficiários do programa Compra Compartilhada de R$ 4 mil para até R$ 8 mil, destinando subsídios financeiros municipais para a compra de imóveis de até R$ 235 mil.

A terceira medida visa flexibilizar as normas de acesso ao programa Bônus-Moradia, proporcionando um bônus de R$ 127 mil para que famílias afetadas por desastres climáticos possam adquirir um novo imóvel. A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, ressaltou a simplificação dos procedimentos para agilizar a entrega dos imóveis escolhidos pelas famílias beneficiadas.

Além disso, a prefeitura anunciou o cancelamento das parcelas do IPTU de maio e junho para os contribuintes que pagam o tributo mensalmente, e a prorrogação por dois meses do vencimento do ISS, com o intuito de aliviar a situação dos empreendedores e da população afetada pelas chuvas.

O programa RecuperaPoA, que autoriza descontos de até 95% sobre os juros de dívidas e impostos atrasados para quem quitar o débito à vista até 31 de julho, também foi destacado como uma medida para captar recursos e enfrentar as demandas emergentes. O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, ressaltou a importância de manter o pagamento dos impostos por parte daqueles que têm condições, para auxiliar a prefeitura a lidar com as consequências financeiras da tragédia.

Diante do cenário complicado, a prefeitura se prepara para reconstruir a cidade e enfrentar possíveis perdas de arrecadação, devido aos impactos econômicos das chuvas nas empresas locais. A pressão por serviços tende a aumentar, demandando ações efetivas para garantir a recuperação e o bem-estar da população atingida.

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