ALAGOAS – Alagoas é destaque no Nordeste por isentar taxas em processos de cooperativas, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico no estado.

Na última quarta-feira, dia 22 de maio de 2024, foi divulgado que Alagoas é o único estado do Nordeste que não cobra taxas para processos empresariais de cooperativas. Essa informação foi confirmada pela Junta Comercial do Estado de Alagoas, que revelou a existência de 399 cooperativas com registro ativo no Estado.

Essa isenção de taxas para processos de abertura, alteração e baixa empresarial, entre outros arquivamentos, coloca Alagoas ao lado apenas do Acre como uma das duas unidades federativas no país que adotam essa política voltada para o cooperativismo. A junta comercial também destacou que somente neste ano, 19 novas cooperativas foram abertas em Alagoas.

Essa política de isenção é resultado da lei estadual de número 6.904, que estabelece a política estadual de cooperativismo e dispensa a cobrança de taxas pela Junta Comercial. Em comparação com a média de cobrança de R$ 524,01 por arquivamento nas outras Juntas Comerciais do Nordeste, a isenção em Alagoas se destaca.

O presidente da Juceal, Ricardo Dória, ressaltou que essa isenção aliada ao registro empresarial ágil realizado pela autarquia incentiva o cooperativismo no estado. Além disso, a Junta Comercial criou uma turma extra para analisar e registrar processos colegiados de cooperativas, reduzindo o prazo de registro em 48 horas.

O Governo de Alagoas tem se mostrado comprometido com o fortalecimento do cooperativismo, mantendo uma secretaria exclusiva para tratar do tema, oferecendo cursos de capacitação profissionalizantes gratuitos, benefícios fiscais e outras iniciativas. A política de isenção de taxas para cooperativas demonstra o compromisso do Estado de Alagoas com o desenvolvimento socioeconômico e a inclusão por meio do cooperativismo.

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