A proposta, apresentada pelo governo estadual, recebeu 52 votos favoráveis e apenas dois contrários, dos deputados Luciana Genro e Matheus Gomes, ambos do Psol. O PL institui o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática estadual, e estabelece a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), com um aporte inicial de R$ 12 bilhões por parte do governo, oriundos da suspensão temporária do pagamento da dívida do estado com a União.
O Funrigs será responsável por administrar os recursos destinados às ações de enfrentamento das consequências dos eventos meteorológicos extremos, com foco na melhoria da resiliência climática dos municípios gaúchos. O governador Eduardo Leite ficará encarregado de designar o gestor do fundo e regulamentar seu funcionamento, além de instituir um conselho consultivo para fiscalizar a utilização dos recursos.
O conselho será composto por membros do governo e da sociedade civil, incluindo representantes de universidades, centros tecnológicos, entidades empresariais, centrais sindicais e representações de trabalhadores rurais. Além do aporte inicial, o Funrigs contará com recursos provenientes de emendas parlamentares, subsídios, alienação de bens imóveis, doações de outros entes federados e do Programa de Reforma do Estado.
O Plano Rio Grande foi detalhado pelo governador na última sexta-feira (17) como um projeto abrangente que demandará esforços coordenados de diversos setores da sociedade. Eduardo Leite enfatizou a importância da união de esforços para a reconstrução do estado, destacando a necessidade de engajamento do setor privado, sociedade civil, prefeituras e do governo federal.
Em suma, a aprovação do Plano Rio Grande representa um passo significativo para a superação dos impactos dos eventos climáticos extremos no estado, com medidas que visam promover a resiliência climática e a reconstrução das regiões afetadas.
