De acordo com Barreirinhas, serão necessários R$ 15,8 bilhões em receitas adicionais para compensar a extensão da desoneração aos setores da economia até o final do ano. Já a redução da contribuição ao INSS por pequenos municípios de 20% para 8% demandará R$ 10 bilhões. As estimativas contrastam com as previsões do Senado, que indicava um impacto de R$ 10 bilhões para os setores desonerados e de R$ 7,2 bilhões para os municípios.
Barreirinhas explicou que a discrepância nas estimativas se deve ao uso de cálculos conservadores pelo Fisco. Ele ressaltou que os acordos recentes entre governo, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal determinam a compensação de todas as desonerações que forem ampliadas.
Além disso, o secretário informou que o desbloqueio de R$ 2,9 bilhões do Orçamento será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, a ser divulgado em julho. O valor total de R$ 25,8 bilhões proveniente das compensações também será incorporado às receitas ainda em 2024.
Em relação ao programa Perse, de auxílio para empresas de eventos e turismo, o relatório manteve a previsão de arrecadação de R$ 5,8 bilhões mesmo após a prorrogação do programa por três anos. A expectativa é de gastos limitados a R$ 15 bilhões ao longo desse período.
Para cumprir a meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de até R$ 28 bilhões para cima ou para baixo, o governo contará com os dividendos da Petrobras. O relatório elevou em R$ 14,3 bilhões a previsão de receitas de dividendos de estatais federais, sendo R$ 13 bilhões provenientes da petroleira.
Caso haja novos desdobramentos, as estimativas poderão ser revisadas nos próximos relatórios. Até o momento, a Petrobras distribuiu apenas 50% dos dividendos extraordinários, após um período de indecisão do Conselho de Administração. A expectativa é de que a Petrobras distribua 100% dos dividendos extraordinários ao longo do exercício de 2024.
