A emergência climática tem sido uma das prioridades da CIDH no Brasil, e a juíza Nancy Hernandéz destacou a abrangência dos desafios relacionados à mudança climática. Com mais de 600 organizações de todo o mundo participando, a crise climática é um dos processos com maior alcance na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Durante a reunião, o presidente Lula reforçou o compromisso do governo em acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, mencionou a parceria com os municípios da região para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental, e ressaltou a participação dos povos amazônicos na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, em 2025.
Além disso, foram abordados outros temas como a força-tarefa criada para proteger os indígenas e o meio ambiente no território Yanomami em Roraima, assim como os esforços do governo para reconstruir o Rio Grande do Sul, afetado por fortes chuvas.
A CIDH está realizando o 167º Período de Sessões no Brasil, com eventos em Brasília e Manaus, incluindo seminários, encontros com autoridades e audiências. Nesta sexta-feira (24), a corte promoverá uma audiência pública sobre o Parecer Consultivo sobre Emergência Climática e Direitos Humanos.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos, aplicando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O Brasil, juntamente com outros países da região, ratificou este tratado internacional que estabelece liberdades e direitos a serem respeitados pelos Estados signatários.
