BRASIL – CNJ divulga pesquisa Justiça em Números 2024: negros representam 14,25% dos juízes no Brasil e mulheres ocupam 36,8% dos cargos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, em seu mais recente levantamento, dados sobre a representatividade racial e de gênero no sistema judiciário do Brasil. Segundo a pesquisa Justiça em Números 2024, 14,25% dos juízes brasileiros se declaram negros, enquanto esse número sobe para 27,1% entre os servidores do Poder Judiciário.

Os dados revelam que a Justiça Eleitoral possui o maior percentual de magistrados negros, com 18,1%, seguida pela Justiça do Trabalho, Justiça estadual, Justiça Federal e Justiça Militar. Nas diferentes regiões do país, os tribunais do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia apresentam os maiores índices de juízes negros, enquanto os tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina têm menor presença desse grupo.

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância de medidas adotadas pelo órgão para ampliar a representatividade de juízes negros, como o programa de bolsas para financiar os estudos de candidatos afrodescendentes à magistratura. Barroso ressaltou a necessidade de tornar a composição do Judiciário mais condizente com a diversidade da sociedade brasileira.

Em relação à participação feminina, a pesquisa revela que a média nacional de juízas é de 36,8%, chegando a 53,3% entre as servidoras. A Justiça estadual lidera o ranking com 38,2% de juízas, seguida pela Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Eleitoral.

Barroso ainda observou a menor presença de mulheres na magistratura de segunda instância e destacou a política do CNJ de alternância nas promoções por mérito, visando equalizar questões de raça e gênero no Judiciário brasileiro. Além disso, a produtividade do Judiciário apresentou crescimento de 7% em 2023, com um custo de 132,8 bilhões de reais e uma arrecadação de R$ 68 bilhões para os cofres públicos.

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