BRASIL – Comissão de Educação do Senado aprova projeto que prorroga Plan Nacional de Educação até 2025, visando rápida tramitação na Câmara dos Deputados.

Os senadores da Comissão de Educação do Senado aprovaram hoje o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até o final de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, porém, houve um comprometimento por parte do governo e do parlamento para que a matéria fosse votada o mais rapidamente possível na Câmara dos Deputados. O projeto foi encaminhado à Câmara após ser aprovado pelo colegiado, a menos que haja recurso para análise no plenário do Senado.

Uma emenda apresentada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) foi aprovada para reduzir o prazo de prorrogação. Gomes argumentou que a rápida tramitação da proposta deve ser uma prioridade tanto para a Câmara quanto para o Senado.

O Plano Nacional de Educação é composto por 20 metas e atualmente está previsto para expirar em 2024. Esse plano é essencial para a educação brasileira, abordando questões como a erradicação do analfabetismo, a universalização do ensino e a valorização dos profissionais da educação.

A decisão de reduzir o prazo de prorrogação foi baseada na necessidade de manter as metas educacionais em destaque e evitar a ideia de falta de planejamento estratégico na educação. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) chegou a defender a manutenção do prazo até 2028, porém, a proposta não foi aceita pelo colegiado.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), autora do projeto, defendeu a prorrogação até 2028, destacando a lentidão na tramitação legislativa de edições anteriores do PNE. Ela ressaltou a importância de uma rápida tramitação do projeto na Câmara dos Deputados para garantir que a atual vigência do plano não seja perdida.

A aprovação da prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2025 demonstra o comprometimento do governo e do parlamento com as metas educacionais, buscando garantir um futuro melhor para a educação no Brasil.

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